Validação Empírica da Reforma do Direito Processual Civil Angolano: aplicação combinada das matrizes SWOT e IADOV
Palavras-chave
Resumo
O presente estudo analisa a necessidade de reforma do direito processual civil angolano a partir de uma abordagem empírica e multimetodológica, superando a predominância de análises exclusivamente dogmáticas. Propõe-se a triangulação entre a matriz SWOT (diagnóstico estratégico qualitativo) e a técnica de IADOV (validação quantitativa do consenso), com o objetivo de reduzir a subjectividade interpretativa e oferecer suporte científico à decisão legislativa. A pesquisa envolveu 23 especialistas do foro jurídico angolano, cujas perceções foram recolhidas por meio de um instrumento validado. Os resultados evidenciaram elevada consistência interna (α de Cronbach = 0,922) e forte consenso técnico, expresso por um Índice de Satisfação Grupal de 0,89 (“Clara Satisfação”). A análise integrada revelou elevado grau de concordância quanto à urgência de três eixos principais de reforma: desjudicialização, digitalização processual e fortalecimento da mediação. Conclui-se que a combinação SWOT–IADOV confere robustez empírica às propostas de modernização, confirmando a reforma processual como uma necessidade prática e cientificamente fundamentada no contexto angolano contemporâneo.
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